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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Dano moral. Revistas íntimas nas quais se exigia a retirada de toda a roupa do empregado. Violação à intimidade e à honra do trabalhador. Indenização devida.

É fato assistir ao empregador, em face de seu poder diretivo, o direito à revista de seus
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Indústria farmacêutica e a proteção de patentes: o embate entre o desenvolvimento econômico e o social.

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 16:57

Filha de paciente que morreu de infarto na fila de hospital receberá por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil. A decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJ
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 09:24

Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 10:41

Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve

, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:02

TJ condena Lusa a indenizar assessoria esportiva sobre direitos econômicos de jogador

o contrato com a reclamante, sem que fosse dado a ela o direito de preferência
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 12:15

Seguradora é condenada a pagar valor integral de seguro à viúva

acidente e somente tem direito a 50% do valor da indenização, devendo o restante ser pago aos pais da vítima
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:39

TJSP mantém condenação contra ex-prefeito e reduz multa aplicada

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de São Paulo manteve a condenação e reduziu
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:50

Prescrição: trabalhadora ganha ação, mas verba é restrita a cinco anos

diferenças salariais a que teria direito por ter exercido, além da sua função regular, outra de melhor remuneração.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 13:15

Igreja é condenada a pagar 20 mil por desmoronamento de prédio vizinho

A 2ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 13:16

Lei que institui contribuição compulsória para saúde é inconstitucional

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:12

Banco deve cumprir prazo máximo de atendimento ao cliente, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou embargos de declaração opostos pelo
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:16

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:00

Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra

O direito à concorrência foi dado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), mas o
Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 14:29

Como resgato o FGTS inativo se a empresa faliu e não deu baixa na carteira?

contrato de trabalho, o que dá direito ao saque da conta inativa.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:20

Empresário é ressarcido por cobrança indevida

contrato com a TIM fosse rescindido sem perder o direito sobre os números
Array Publicado em 2010-04-12T04:00:00+00:00

Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado.

Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
Array Publicado em 2007-10-16T04:00:00+00:00

Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo

Exibindo resultado de 7941 até 7960 de um total de 76458

É fato assistir ao empregador, em face de seu poder diretivo, o direito à revista de seus

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil. A decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJ

condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho

, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve

o contrato com a reclamante, sem que fosse dado a ela o direito de preferência

acidente e somente tem direito a 50% do valor da indenização, devendo o restante ser pago aos pais da vítima

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de São Paulo manteve a condenação e reduziu

diferenças salariais a que teria direito por ter exercido, além da sua função regular, outra de melhor remuneração.

A 2ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou embargos de declaração opostos pelo

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e

O direito à concorrência foi dado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), mas o

contrato de trabalho, o que dá direito ao saque da conta inativa.

contrato com a TIM fosse rescindido sem perder o direito sobre os números

Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo

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